o escritório
O escritório MVDS foi concebido como Boutique de Advocacia, porque congrega a excelência de seu corpo técnico e o atendimento personalizado, na qual o cliente possui uma relação de confiança e proximidade com o Advogado.
Diferenciais
Tratamos a atividade/demanda do cliente como se fosse a nossa;
Atuamos visando a maior economia para o cliente;
Estamos focados no melhor resultado para nosso cliente.
E para quem nossos serviços são direcionados?
PARA PESSOAS FÍSICAS
PARA EMPRESAS
PARA ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR
PARA PESSOAS FÍSICAS
DIREITO TRIBUTÁRIO
Consultoria, contencioso tributário (administrativo e judicial); pedidos restituição (recuperação) de tributos, emissão de pareceres e pedidos de consulta, bem como acompanhamento de fiscalizações; realizamos o planejamento tributário/sucessório e reestruturação societária.
DIREITO ADMINISTRATIVO
Adoção de medidas jurídicas oportunas para garantir o direito de nossos patrocinados em face da Administração Pública, compreendendo direito militar, procesos administrativos e pensões; defesa perante órgãos de controle (interno e externo).
DIREITO TRABALHISTA E PREVIDÊNCIÁRIO
Defesa ou propositura de ações trabalhistas, compliance; requerimentos, revisões, pensões previdênciárias, tanto no regime geral como nos regimes próprios de servidores públicos.
DIREITO CIVIL E IMOBILIÁRIO
Elaboração de contratos; ações de reparação de danos materiais e morais; defesa do consumidor; usucapião; manutenção e imissão na posse; cobranças e execuções; contratos de aluguéis; rescisão de contratos na entrega de empreendimentos.
DIREITO DAS FAMÍLIAS E SUCESSÕES
Divórcio judicial e extrajudicial; ação de alimentos, bem como a execução; reconhecimento de união estável; contrato de namoro, guarda; interdição, tutela e curatela; planejamento sucessório; inventário judicial e extrajudicial; testamentos, elaboração e cumprimento.
DIREITO HOMOAFETIVO
Ação de requalificação civil, para alteração de nome e de gênero de transexuais em assento de nascimento, independente da realização de cirurgia para readequação de sexo; ação de concessão de benefício Previdenciário (Licença Maternidade) para a mãe que doou o óvulo em caso de reprodução assistida.
PARA EMPRESAS
CONSULTORIA EMPRESARIAL MULTIDISCIPLINAR
- Empresarial, societária, tributária, trabalhista e cível;
- Compliance básico para funcionamento;
- Consultoria na prevenção de litígios e atuação contenciosa mensal;
- Abertura e legalização de empresas, alterações, escolha do tipo empresarial, marcas e patentes;
- Elaboração e alteração de contratos sociais e estatutos, contratos entre sócios e acordos de cotistas;
- Franquias
PARA O TERCEIRO SETOR
COSULTORIA E CONTENCIOSO
- Advocacia focada no aprimoramento de métodos de gestão e transparência voltados a entidades do Terceiro Setor Entre elas: (associações em geral, fundações privadas, Organizações Sociais, Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público, entidades religiosas, partidos políticos, condomínios).
- Ademais, atuamos na elaboração e reforma de estatuto/convenções dessas entidades e em procedimentos de obtenção de qualificação e credenciamentos necessários à condução dos mais variados projetos e prestações de contas.
- Dada a multidisciplinariedade da área, o escritório conjuga a atuação dessa área com os ramos do Direito Administrativo e Direito Tributário, que são primordiais quando se trata de Terceiro Setor.
